Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é celebrado hoje, dia 15 de março.

Num Congresso americano, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, no seu discurso proferido a 15 de março de 1962, expressava, deste modo, a sua visão sobre os direitos dos consumidores: “Por definição, a palavra consumidor diz respeito a todos nós. Estabelece um grupo económico amplo que afeta e é afetado por quase toda a decisão económica pública ou privada. E que, estranhamente, é o único grupo importante, cujas opiniões raramente são consideradas”. Foi esta a primeira vez que o tema “consumidor” foi formalmente discutido.

Somente 21 anos mais tarde é que veio a ser instituído, em 1983, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

O tema deste ano é a proteção na era digital.

Vamos ler o que a nossa jornalista, Francisca Marques nos vai transmitir sobre os direitos do consumidor...

Graça Matos, O Ciclista

Direitos e deveres de um consumo exemplar

Joana e Francisca de 21 e 18 anos são irmãs e estudantes universitárias. Joana encontra-se no 4º ano de Economia, estando atualmente a iniciar o mestrado e Francisca no 1º ano de design. Dada a sua relação ser baseada na amizade e fraternidade, quando chegou o momento de entrarem na faculdade, cada uma a seu tempo, decidiram viver juntas e assim poupar algum dinheiro do arrendamento de um apartamento.

 Desde que vivem juntas, ambas gostam de fazer muitas das atividades diárias pós-académicas em conjunto, entre as quais, as compras de mercearia e necessidades básicas, uma atividade que aproveitam para fazer tendo a companhia uma da outra.

Estas irmãs são duas raparigas muito organizadas e como tal, antes de saírem de casa, fazem planos sobre o que precisam, para de seguida irem às compras. Sendo assim, cada uma fica encarregue de fazer uma lista de compras para apenas comprarem o que necessitam, evitando assim o que é desnecessário.

Um dia, mais precisamente num sábado, Joana e Francisca dirigiram-se ao supermercado mais próximo, onde já é habitual irem, para assim fazerem as suas compras.

Entretanto, passado uns dias, e sem se aperceber do porquê, Joana começou a sentir-se indisposta, com náuseas e vómitos. Francisca, no seu papel de irmã e amiga, aconselhou-a a ir ao médico e acompanhou-a. Mal chegaram ao hospital, Joana foi de imediato convidada a entrar para o gabinete do doutor. E assim que entrou, cumprimentou o médico, dizendo:

- Boa tarde, Dr. Henrique. Nos últimos dias, não me tenho sentido bem-disposta, estando assim com náuseas e vómitos.

- Boa tarde, menina Joana, o seu caso não é preocupante, mas diga-me uma coisa, sabe se comeu algum alimento estragado? É que, na minha função de médico de já há alguns anos, por norma as pessoas que têm esse tipo de sintomas normalmente ingeriram algum produto estragado ou fora da validade.

- Por acaso, nem pensei nisso mas posso verificar, pois faço reciclagem e, neste momento, não tenho muitas embalagens no lixo.

- Faça isso, Joana e se detetar que é essa a situação, volte cá para lhe passar a receita. Se não for esse o caso, venha de igual modo, pois tenho de a examinar para ver se não será um outro problema.

- Vou verificar, sim e obrigada.

Joana e Francisca, assim que chegaram a casa, dirigiram-se logo à cozinha para verificarem o lixo. Francisca, na divisão amarela, encontrou uma lata de ervilhas que estava fora da validade, disse à Joana e foram, de seguida, ao posto médico para contar o sucedido ao Dr. Henrique, que entretanto lhe receitou uns comprimidos.

Dias depois, decidiram ambas ir ao supermercado, onde tinham comprado o produto. Quando chegaram ao balcão de atendimento, pediram o livro de reclamações para apresentar a sua reclamação sobre o produto adquirido na loja e que estava impróprio para o consumo.

Seguidamente quiseram falar com o gerente do supermercado, para lhe dar conhecimento da situação e para o facto de ter tido como consequência uma indisposição que poderia ter acabado pior, se a pessoa que ingerisse o produto tivesse as defesas corporais mais em baixo.

Joana reconheceu que era seu dever saber o que estava a comprar e verificar a sua validade. No entanto, também é dever do supermercado ter especial atenção com os prazos e retirar os alimentos assim que deixem de estar aptos para consumo. Mesmo assim, e afirmando que também teria uma percentagem na culpa, Joana quis escrever no livro de reclamações para informar entidades superiores sobre o que se tinha passado.

Na verdade, existem cuidados a ter de parte a parte, e é muito importante que ambos sejam cumpridos para que não aconteçam situações semelhantes à da Joana, ou até mesmo piores.

Esta é uma história que pode ser tomada como exemplo, porém, podemos alargá-la a outros contextos de consumo e venda, sem nunca esquecer a máxima de que “o consumidor tem sempre razão”.

Ana Francisca Marques, O Ciclista