O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é
celebrado hoje, dia 15 de março.
Num Congresso americano, o então presidente dos Estados Unidos,
John Kennedy, no seu discurso proferido a 15 de março de 1962, expressava,
deste modo, a sua visão sobre os direitos dos consumidores: “Por definição,
a palavra consumidor diz respeito a todos nós. Estabelece um
grupo económico amplo que afeta e é afetado por quase toda a decisão económica
pública ou privada. E que, estranhamente, é o único grupo importante, cujas
opiniões raramente são consideradas”. Foi esta a primeira vez que o tema
“consumidor” foi formalmente discutido.
Somente 21 anos mais tarde é que veio a ser instituído, em 1983,
o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
O tema deste ano é a proteção na era digital.
Vamos ler o que a nossa jornalista, Francisca Marques nos vai
transmitir sobre os direitos do consumidor...
Graça Matos, O Ciclista
Direitos e deveres de um consumo
exemplar
Joana e Francisca de 21 e 18 anos são irmãs e estudantes
universitárias. Joana encontra-se no 4º ano de Economia, estando atualmente a
iniciar o mestrado e Francisca no 1º ano de design. Dada a sua relação ser
baseada na amizade e fraternidade, quando chegou o momento de entrarem na
faculdade, cada uma a seu tempo, decidiram viver juntas e assim poupar algum
dinheiro do arrendamento de um apartamento.
Desde que vivem juntas,
ambas gostam de fazer muitas das atividades diárias pós-académicas em conjunto,
entre as quais, as compras de mercearia e necessidades básicas, uma atividade
que aproveitam para fazer tendo a companhia uma da outra.
Estas irmãs são duas raparigas muito organizadas e como tal, antes
de saírem de casa, fazem planos sobre o que precisam, para de seguida irem às
compras. Sendo assim, cada uma fica encarregue de fazer uma lista de compras
para apenas comprarem o que necessitam, evitando assim o que é desnecessário.
Um dia, mais precisamente num sábado, Joana e Francisca
dirigiram-se ao supermercado mais próximo, onde já é habitual irem, para assim
fazerem as suas compras.
Entretanto, passado uns dias, e sem se aperceber do porquê, Joana
começou a sentir-se indisposta, com náuseas e vómitos. Francisca, no seu papel
de irmã e amiga, aconselhou-a a ir ao médico e acompanhou-a. Mal chegaram ao
hospital, Joana foi de imediato convidada a entrar para o gabinete do doutor. E
assim que entrou, cumprimentou o médico, dizendo:
- Boa tarde, Dr.
Henrique. Nos últimos dias, não me tenho sentido bem-disposta, estando assim
com náuseas e vómitos.
- Boa tarde, menina
Joana, o seu caso não é preocupante, mas diga-me uma coisa, sabe se comeu algum
alimento estragado? É que, na minha função de médico de já há alguns anos, por
norma as pessoas que têm esse tipo de sintomas normalmente ingeriram algum
produto estragado ou fora da validade.
- Por acaso, nem
pensei nisso mas posso verificar, pois faço reciclagem e, neste momento, não
tenho muitas embalagens no lixo.
- Faça isso, Joana e
se detetar que é essa a situação, volte cá para lhe passar a receita. Se não
for esse o caso, venha de igual modo, pois tenho de a examinar para ver se não
será um outro problema.
- Vou verificar, sim
e obrigada.
Joana e Francisca,
assim que chegaram a casa, dirigiram-se logo à cozinha para verificarem o lixo.
Francisca, na divisão amarela, encontrou uma lata de ervilhas que estava fora
da validade, disse à Joana e foram, de seguida, ao posto médico para contar o
sucedido ao Dr. Henrique, que entretanto lhe receitou uns comprimidos.
Dias depois,
decidiram ambas ir ao supermercado, onde tinham comprado o produto. Quando
chegaram ao balcão de atendimento, pediram o livro de reclamações para
apresentar a sua reclamação sobre o produto adquirido na loja e que estava
impróprio para o consumo.
Seguidamente quiseram
falar com o gerente do supermercado, para lhe dar conhecimento da situação e
para o facto de ter tido como consequência uma indisposição que poderia ter
acabado pior, se a pessoa que ingerisse o produto tivesse as defesas corporais
mais em baixo.
Joana reconheceu que
era seu dever saber o que estava a comprar e verificar a sua validade. No
entanto, também é dever do supermercado ter especial atenção com os prazos e
retirar os alimentos assim que deixem de estar aptos para consumo. Mesmo assim,
e afirmando que também teria uma percentagem na culpa, Joana quis escrever no
livro de reclamações para informar entidades superiores sobre o que se tinha
passado.
Na verdade, existem
cuidados a ter de parte a parte, e é muito importante que ambos sejam cumpridos
para que não aconteçam situações semelhantes à da Joana, ou até mesmo piores.
Esta é uma história que pode ser tomada como
exemplo, porém, podemos alargá-la a outros contextos de consumo e venda, sem
nunca esquecer a máxima de que “o consumidor tem sempre razão”.
Ana
Francisca Marques, O Ciclista
